No sábado, 9 de fevereiro, na Assojubs Santos, foi realizada uma reunião preparatória para o Encontro Estadual dos Judiciários de São Paulo – que ocorrerá em Dracena no dia 16 de fevereiro, a partir das 8 horas – com debates sobre conjuntura política, organização sindical, bandeiras de lutas da campanha salarial e a discussão dos itens da pauta reivindicatória da categoria.
Período matutino: palestras de Joaninha de Oliveira e Eliane Gomes de Macedo A parte da manhã foi dedicada às palestras conduzidas por Joaninha de Oliveira, professora da Faculdade Federal de Santa Catarina e membro da Executiva Nacional da CSP Conlutas, e Eliane Gomes de Macedo, assistente social do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e mestre em Serviço Social pela PUC/SP, que discorreram sobre o cenário político e as ameaças e ataques direcionados ao funcionalismo por parte do atual Governo Federal, que insiste em reduzir direitos, e a luta sindical, o meio que a categoria possui para organizar a resistência às investidas aos trabalhadores.
De acordo com Joaninha de Oliveira, a linha mestra do atual governo é o fim da estabilidade no serviço público, o que permitirá a demissão de servidores concursados. Outro foco é o sistema de capitalização, que funciona como as aposentadorias privadas. O cidadão contribui mensalmente durante um longo período de tempo, o dinheiro depositado rende a uma taxa média – entre a inflação e a taxa básica de juros (Selic). Um regime lucrativo para bancos e fundos de pensão, pois essas instituições aplicam o montante financeiro gerado por todos os contribuintes em investimentos que rendam mais do que pagam aos donos do dinheiro.
Por fim, o governo quer emplacar a carteira de trabalho verde e amarela, uma “alternativa” à carteira de trabalho regida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).A verde e amarela chega com a “garantia” da ampliação de vagas de emprego, mas visa a retirada de direitos conquistados, pois com ela vem a dispensa de férias, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço)”.
Já Eliane Gomes de Macedo apresentou sua tese de mestrado: Organização política e sindical dos trabalhadores do Judiciário Paulista. O campo de sua pesquisa foi o TJ-SP, coletando dados junto aos diversos setores da categoria. A proposta de seu estudo era conhecer o significado do sindicalismo no setor público e compreender seus métodos de negociação.
Nesse levantamento, da relação entre a força de trabalho e o capital, ficou caracterizado o sindicalismo no setor público como um “sindicalismo de classe média”, baseado na ideologia meritocrática, que interfere na construção da consciência de classe. Assim, também foi identificado que o sindicalismo nesses setores funciona de forma mais pacata e mais ordeira e que há influência dos processos eleitorais nas tratativas entre Executivo, Legislativo e Judiciário e do Órgão com seus representantes de classe.
A assistente social apurou que o sindicalismo no Judiciário Estadual avançou, mas é preciso ampliar a construção de sua base. E no contexto atual, marcado pelo avanço da ofensiva capitalista, sob a bandeira neoliberal, se a categoria não for capaz de criar vínculos e frentes unificadas de luta, a precarização e terceirização dentro do funcionalismo serão inevitáveis.
Ao final, a perspectiva apresentada foi: embora sejam grandes os desafios e os obstáculos, se houver resistência à brutal regressão dos direitos sociais e políticos conquistados e à degradação da vida humana, eles não são intransponíveis.
Período vespertino: pauta, bandeiras de luta e calendário de campanha Na parte da tarde, os presentes fizeram a discussão da pauta de reivindicações, com alterações a serem apresentadas no Encontro Estadual, em Dracena, no próximo sábado (16). Foram propostos ainda um calendário para a campanha salarial e bandeiras de luta.
Presentes Além de representantes da Assojubs, Sintrajus, Sindjesp e Assojuris, participaram servidores de Santos, São Vicente, Praia Grande, Cubatão, São Paulo, Guarulhos e Nova Odessa.